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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A FAB (Força Aérea Brasileira) cedeu aeronaves para deslocamento de autoridades dos três Poderes mais de 1.400 vezes em 2024.
Um decreto presidencial de 2020 define que autoridades como ministros do governo e os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF (Supremo Tribunal Federal) podem solicitar transporte aéreo em aeronave do Comando da Aeronáutica.
Os pedidos pelas aeronaves recebem como justificativa questões de “segurança” ou de “serviço”. Ainda há margem para outras autoridades e pessoas de fora do governo pegarem carona nas vagas ociosas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi a autoridade mais frequente nesse tipo de viagem. Ele utilizou a aeronave oficial ao menos 143 vezes de janeiro a dezembro.
Em 2023, a Força Aérea realizou mais de 1.800 voos com autoridades.
A conta exata sobre os deslocamentos de cada ano, porém, é imprecisa, pois a lista da FAB inclui trajetos em que as autoridades compartilham as aeronaves, entre outras situações que podem duplicar os dados.
Além disso, o órgão ainda não consolidou os dados das viagens de dezembro do ano passado -as informações de cada dia estão disponíveis no site da FAB, mas a instituição ainda deverá sintetizar a lista de voos do mês e de todo o ano em arquivos únicos.
Depois de Barroso, o presidente da Câmara, Arthur lira (PP-AL), viajou ao menos 126 vezes em 2024 em aeronaves da FAB, sendo a segunda autoridade que mais utilizou esse tipo de voo. O deputado foi a Salvador e ao Rio de Janeiro em voo da FAB durante o último Carnaval.
O ministros da Fazenda, Fernando Haddad, também fez ao menos 126 deslocamentos, enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, somou 91 voos.
As informações da FAB também incluem 91 voos feitos em 2024 sem informações sobre os passageiros. Estas aeronaves estavam “à disposição do Ministério da Defesa”, segundo a Força.
A lista dos 10 passageiros mais frequentes nos voos da FAB ainda é formada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (79 voos), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (76 voos), o ministro dos Transportes, Renan Filho (64 voos), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (63 voos) e o ministro da Educação, Camilo Santana (52 voos).
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AUTORIDADE E NÚMERO DE VOOS DA FAB EM 2024
1 – Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: 143
2 – Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP): 126
3 – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT): 126
4 – Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: 91
5 – Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91
6 – Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Repub.): 79
7 – Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro: 76
8 – Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB): 64
9 – Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD): 63
10 – Ministro da Educação, Camilo Santana (PT): 52Fonte: Força Aérea Brasileira
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O decreto que apresenta as regras sobre o uso das aeronaves da FAB define que as solicitações serão atendidas em ordem de prioridades, que envolvem emergências médicas, motivos de segurança e motivos de viagem a serviço.
O texto também aponta que cabe à autoridade solicitante “analisar a efetiva necessidade da utilização de aeronave do Comando da Aeronáutica em substituição a voos comerciais”. Outro trecho indica que “sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades”.
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, em maio do ano passado, que podem ficar sob sigilo as informações dos voos das altas autoridades, como o presidente da República, vice, os presidentes dos demais Poderes, além de ministros do STF e o procurador-geral da República.
A corte afirma que a lista dos passageiros dos voos, entre outros dados, poderiam prejudicar a segurança das altas autoridades.
O uso em larga escala das aeronaves da FAB é uma prática que atravessa governos. Ao assumir a Presidência, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) prometeu endurecer regras, mas ministros do seu governo levaram de parentes a pastor e lobistas em voos oficiais com aeronaves oficiais.
A reportagem procurou as autoridades citadas para comentar o assunto.
Os ministérios da Justiça, da Fazenda, da Educação e dos Transportes disseram que as aeronaves foram solicitadas para deslocamentos de serviço ou por razões de segurança, como prevê o decreto presidencial.
O Ministério da Fazenda também citou o decreto de 2020 e lei de 1990, sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, dizendo que utiliza os voos de acordo com o disposto na lei.
“A solicitação é feita com base na legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica, e de acordo com a necessidade de deslocamento em horários consoantes aos compromissos agendados”, disse.
O ministério destacou ainda que possui dois escritórios fora de Brasília, incluindo um em São Paulo, local onde Haddad costuma cumprir agenda às sextas.
Os demais não responderam até a publicação da reportagem.
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