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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o convite que afirma ter recebido para a posse de Donald Trump o deixou tão animado que não irá mais “tomar mais Viagra”. Em entrevista ao The New York Times, Bolsonaro demonstrou entusiasmo pela posse do aliado reeleito, marcada para sábado, 20, e disse que “pede a Deus” pela chance de “apertar a mão” do aliado reeleito nos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 16, a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento se encontra retido como medida cautelar da investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A entrevista ao jornal dos EUA foi dada antes da decisão do STF.
Desde fevereiro do ano passado, Bolsonaro está impossibilitado de deixar o País devido à retenção de seu passaporte. A medida foi adotada como parte de investigações relacionadas à sua suposta participação em uma trama golpista.
O ex-presidente, entretanto, nega envolvimento direto e criticou as acusações, afirmando ao jornal estar “sendo vigiado o tempo todo”. Ele também classificou sua inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030 como um “estupro da democracia”. Ao jornal, ele afirma que não está preocupado em ser julgado, mas sim, com “quem vai me julgar”, em referência à Alexandre de Moraes.
Na entrevista, o ex-mandatário também fez elogios aos CEOs da Meta, Mark Zuckerberg, e ao dono do X, Elon Musk, afirmando que ambos estão “lutando contra censura” e que “as redes sociais decidem eleições”.
Também afirmou estar satisfeito com a postura de Zuckerberg, que recentemente anunciou o encerramento da moderação de conteúdo nas plataformas da Meta – Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp. “Estou gostando do Zuckerberg. Bem-vindo ao mundo das pessoas boas, da liberdade”, declarou.
Os advogados de Bolsonaro ressaltaram que o convite para a posse de Trump foi devidamente comprovado. Apesar disso, a PGR argumenta que a viagem não é imprescindível. O procurador-geral Paulo Gonet afirma o passaporte do ex-presidente foi retido por “motivos de ordem pública” e que a viagem, por sua vez, não atende ao interesse público. O PGR cravou que Bolsonaro quer participar do evento para “satisfazer interesse privado”.
Histórico
Desde fevereiro de 2024, quatro pedidos da defesa do ex-presidente para reaver o documento foram negados pelo Supremo, incluindo o atual.
A primeira negativa ocorreu após o documento ser apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, na Operação Tempus Veritatis.
Em março de 2024, Bolsonaro solicitou a devolução do documento, afirmando ter sido convidado pelo primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu para visitar o país em maio. O pedido foi negado.
A defesa do ex-presidente voltou a pedir o documento de volta, por meio de recurso, no mês seguinte. Em outubro, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a retenção do documento.
O novo pedido ocorreu na semana passada, para o ex-presidente participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Moraes, então, pediu que o ex-presidente comprovasse que está na lista de convidados da solenidade.
Em resposta, a defesa do ex-chefe do Executivo federal apresentou uma série de capturas de tela para provar que o endereço do remetente está registrado com o mesmo domínio da equipe responsável pelo comitê do republicano. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contrária à devolução do passaporte.
O ex-chefe do Executivo foi indiciado ao final das investigações sobre tentativa de golpe. Segundo a PF, enquanto presidente, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio” de uma tentativa de reversão do resultado das urnas em 2022. Mais 39 pessoas, entre ex-ministros de Bolsonaro e militares de alta patente, foram indiciados pela PF.
A apreensão do passaporte busca evitar que o ex-presidente fuja do País durante o andamento da instrução criminal. Na decisão desta quinta-feira, Moraes ressaltou que há possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal”. O ex-presidente já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta o refúgio em uma embaixada.
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