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O Projeto de Lei 2828/21 busca estimular a realização de competições esportivas e a construção de centros de treinamento de esportes olímpicos ou paralímpicos menos populares. Já aprovado no Senado, o texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta muda a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite o uso de recursos provenientes de renúncia fiscal em projetos de modalidades desportivas e paradesportivas.
De acordo com o texto, ao analisar os projetos, o Ministério do Esporte deve dar prioridade a centros de treinamento de modalidades esportivas olímpicas ou paralímpicas com comprovada carência de estrutura física ou a competições para essas modalidades.
Conforme o autor, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o objetivo é incentivar a prática de esportes como badminton, tiro com arco e ginástica rítmica. Segundo Veneziano, por serem menos populares no país, as modalidades contam com menos apoio e patrocínio.
“Este é o único caminho que vislumbramos possível para que nossa equipe olímpica continue a quebrar, a cada edição, os recordes de medalhas que trazem para solo brasileiro”, afirma.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
