TJ nega habeas corpus de Eduardo Costa após condenação em caso Fernanda Lima

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Eduardo Costa no processo aberto por Fernanda Lima.

Cantor, que foi condenado a prestar serviços comunitários, havia pedido a transferência do cumprimento da pena do Rio de Janeiro para Minas Gerais. A justiça ainda não analisou o mérito. A informação foi confirmada ao UOL pelos advogados do artista.

“O habeas corpus teve como fundamento a transferência do local do cumprimento da prestação de serviços. A defesa busca que os serviços sejam prestados por Eduardo em seu domicílio, fator que não altera em nada o cumprimento e sequer, altera o juízo da execução de pena”, diz a defesa de Eduardo Costa.

Decisão é do desembargador Luiz Márcio Pereira, da Quarta Câmara Criminal. “Não se vislumbra constrangimento ilegal na decisão da Primeira Turma Recursal Criminal que negou a liminar requerida, a qual está devidamente fundamentada, apontando a viabilidade do cumprimento da pena sem que haja demasiada interferência na agenda do condenado”. justificou.

‘BEIRAM A MÁ-FÉ’

TJ não tem oferecido vida fácil para a defesa do sertanejo. Os argumentos apresentados até o momento não convenceram a juíza Maria Tereza Donatti. Os advogados alegam que a realização do trabalho, na capital fluminense, poderia comprometer o sustento da família. A juíza chamou o argumento de cômico em decisão publicada no dia 14 de fevereiro.

“Nenhum dos argumentos apontados pela defesa se sustenta e chega a ser risível a alegação de que o cumprimento da prestação de serviços comprometeria a subsistência do apenado e de sua família”, disse a juíza Maria Tereza Donatti.

As broncas não param por aí. O Tribunal de Justiça também contestou as alegações da defesa sobre supostas irregularidades na intimação do músico. Segundo a magistrada, elas “beiram a má-fé”.

ENTENDA A TRETA

A polêmica envolvendo Fernanda Lima e Eduardo Costa teve início em 2018, após a apresentadora ser alvo de ataques feitos pelo cantor. Na ocasião, ele se revoltou com discurso feminista e progressista da apresentadora, em tom de condenação ao conservadorismo no programa Amor & Sexo (Globo).

Eduardo chamou Fernanda de “imbecil”, afirmou que o programa comandado por ela era “esquerdista” e “destinado a bandidos e maconheiros”, além de sugerir que Fernanda se utilizava de “mamata” na emissora. “Essa imbecil com esse discurso esquerdista! Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está.”

Posteriormente, Costa se desculpou publicamente com a apresentadora e admitiu ter sido um “babaca” pelas ofensas proferidas. “Me arrependo profundamente. Fui um babaca naquele momento. Poderia ter me posicionado de outra forma, de forma mais leve. Temos que respeitar a posição de cada um e acho que fui desrespeitoso com a Fernanda Lima.”

O músico foi condenado a prestação de serviços comunitários. À época, o cantor recorreu da sentença, chegando a apelar para o STF, mas sem sucesso.
Diante do descumprimento da sentença, o Ministério Público havia recomendado a prisão do artista. O pedido foi negado pela Justiça fluminense, que deu um prazo para o famoso escolher uma instituição para prestar os serviços.

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