Smart Sampa que faz prisões em 10 minutos é criticado por falta de transparência

LSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma câmera em uma UPA na cidade de São Paulo registra a movimentação rotineira das pessoas que chegam ou aguardam atendimento na recepção. Em um determinado momento, um homem de boné é abordado por guardas civis e retirado do local. A ação ocorreu em poucos minutos na tarde da última quarta-feira (2).

O detido havia sido identificado como foragido da Justiça pelo algoritmo do Smart Sampa, programa de vigilância com câmeras e reconhecimento facial da Prefeitura de São Paulo. Com operação oficialmente iniciada em novembro do ano passado, conta hoje com 25 mil câmeras e tem sido a principal bandeira da gestão Ricardo Nunes (MDB) na segurança pública, área em que o prefeito também tenta se projetar ao tentar a troca do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal -medida por enquanto suspensa na Justiça.

Do total de equipamentos, 5.000 pertencem a particulares, que filmam a rua. São, no geral, empresas de segurança, como as que fazem monitoramento de condomínios. Atualmente são 27 pessoas jurídicas com imagens disponibilizadas para o programa, que também são lidas pelo algoritmo. A gestão Nunes diz querer chegar a 30 mil câmeras até o fim deste ano e a 40 mil até o fim do mandato, em 2028, como propõe em uma de suas metas de governo.

A sala de operações do Smart Sampa, na qual equipes da GCM e de outros setores da prefeitura – SPTrans, Defesa Civil, CET e subprefeituras- trabalham, fica no terceiro andar do edifício que já abrigou a sede do Banco Alemão, no número 268 da rua Quinze de Novembro. Ao todo são 400 agentes divididos em quatro turnos de operação.

O setor administrativo dedicado à operação, composto por guardas civis e funcionários do consórcio Smart City SP, que venceu a licitação para operar o programa de monitoramento, ocupa mais um andar do prédio. E outro piso abriga a escola de drones da GCM, que tem 20 desses equipamentos em operação.

No térreo, um painel que exibe a localização de todas as câmeras do Smart Sampa divide o espaço com uma unidade do Descomplica SP, programa de serviços da prefeitura.

Na fachada do edifício, de frente para o prédio da Bolsa de Valores, há um painel que conta as detenções feitas a partir do Smart Sampa. Na tarde de quarta-feira, o “prisômetro”, como foi chamado pelo prefeito Nunes, contava 953 foragidos capturados, sendo 636 neste ano (203 apenas em março), além de 2.161 presos em flagrante e 52 desaparecidos localizados.

As atuais 25 mil câmeras do programa passam 24 horas por dia mirando rostos em São Paulo e buscando similaridades com foragidos que tenham mandado de prisão aberto na base do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões. Quando o algoritmo identifica um rosto com 80% de similaridade com o de algum procurado, emite um alerta, que é descartado caso o programa não chegue a uma correspondência de 92%. Para que alguém na central dê a ordem, é preciso que o algoritmo tenha no mínimo esse nível de confiança de que a pessoa vista é um foragido com mandado aberto.

Até que seja dada a ordem, toda a checagem é feita pelo algoritmo do Smart Sampa. “Quem faz a confiança do reconhecimento do banco de dados do procurado versus a imagem da câmera é o sistema. Bateu 92%, ele [o ser humano que] está acompanhando a ocorrência [busca] a viatura de área mais perto e manda a foto do procurado para efetuar a prisão”, diz o secretário de Segurança Urbana da cidade, Orlando Morando.

Estão georreferenciadas -ou seja, a prefeitura, em tese, sabe exatamente onde estão na cidade- as 220 motos, 610 viaturas e todos os agentes a pé (por meio de aplicativo de celular) da GCM, ele diz. Com isso, entre a leitura da imagem pela câmera e uma eventual prisão se passam dez minutos. Além dos drones, há um ônibus para monitoramento na avenida Paulista.

CÂMERA NAS MOTOS

Os agentes da GCM ainda não usam câmeras. A recomendação foi feita pelo Ministério Público, mas o secretário afirma que isso ainda será discutido. “Vamos fazer a justificativa técnica de como pode operacionalizar isso.”

Segundo Orlando Morando, há outras prioridades na operação. “Por exemplo, a câmera nas motos. Esse é nosso desafio agora, estamos iniciando procedimento para testar”, diz. O objetivo é que os dispositivos nas motocicletas transmitam a imagem à central, para agilizar a ação no caso de veículos roubados ou furtados. Os dados de placas são do Córtex, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e foram disponibilizados por meio de um convênio.

Até o momento, de acordo com o secretário, não houve contestação das detenções feitas a partir do Smart Sampa, seja pela defesa dos acusados ou de algum órgão de controle como o Ministério Público, seja por erro no reconhecimento. Todos os detidos são levados a uma delegacia para conferência de documentos e registros.

O secretário afirma que há proteção contra desvios e uso indevido do monitoramento e que todos os usuários do sistema têm suas ações rastreadas. E diz que se algum erro ou problema de violação de privacidade tivesse ocorrido, já teria sido divulgado. Também credita à falta de erros a qualidade do reconhecimento feito pelo algoritmo do Smart Sampa.

As informações da operação são enviadas mensalmente para o conselho gestor do programa, composto por órgãos municipais, e podem ser acessadas pelo Ministério Público desde que sejam solicitadas. Relatórios do monitoramento também deverão publicados quando o Smart Sampa completar seis meses de operação. A transparência e o controle social externo são alguns dos pontos de crítica ao programa, como apontaram especialistas na época da inauguração do “prisômetro”.

SMART SAMPA EM NÚMEROS

Câmeras
– 25 mil equipamentos
– Zona leste: 7.500
– Centro: 5.500
– Zona sul: 5.000
– Zona oeste: 4.000
– Zona norte: 3.000

Equipes
– 400 agentes divididos em quatro turnos
– GCM, SP Trans, CET, Defesa Civil e subprefeituras

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