Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do Pantanal pediram a inclusão desse bioma entre as prioridades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em novembro na cidade de Belém, no Pará.

Representante da Fundação para a Justiça Ambiental, Luciana Leite lembra que, embora representem apenas 6% da superfície do planeta, as áreas úmidas estocam carbono equivalente ao acumulado em todas as florestas tropicais do mundo. Isso ocorre, segundo a especialista, devido à quantidade de matéria orgânica contida no subsolo desse tipo de bioma. A decomposição de materiais orgânicos forma gases ricos em carbono.

Assim, a degradação das áreas úmidas, segundo ela, poderia aumentar em 40% as chances de descumprimento da meta de emissões de carbono para limitar o aumento da temperatura da Terra a 2 graus Celsius. Luciana Leite alerta para o rápido desaparecimento das áreas úmidas, em todo o mundo, como consequência das mudanças climáticas.

“Quando a gente faz esse apelo pela inclusão das áreas úmidas na agenda climática, é pensando que não apenas as áreas úmidas estão sofrendo a degradação, as consequências da mudança climática, com a seca, com o desaparecimento de água superficial, mas também que, a partir desse impacto das mudanças climáticas, elas deixam de ser sumidouros e estoques de carbono para se tornarem grandes emissores de carbono também.”

Lei do Pantanal
Diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, Nauê Azevedo denunciou o avanço das atividades degradantes no Pantanal e reivindicou a aprovação de um projeto em análise na Câmara que cria a Lei do Pantanal (Projeto de Lei 2334/24). O ativista lembrou, inclusive, que, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal declarou omissão da União em relação a uma lei para proteger o bioma.

Nauê Azevedo defendeu que a lei leve em consideração os diferentes aspectos de cada parte do Pantanal, porque qualquer intervenção no bioma tem impactos climáticos. Como exemplo, ele citou projetos de criação de hidrovias na região. Segundo afirmou, se houver a concessão, logo em seguida pode ocorrer uma seca que inviabilize a navegação nos rios, e o prejuízo será para todos.

“A gente precisa lembrar que o pantanal precisa ser protegido não apenas porque é o certo a se fazer, mas porque atacar o pantanal da forma como ele vem sendo atacado é basicamente acelerar a nossa extinção.”

O diretor do SOS Pantanal também demonstrou preocupação com a possibilidade de volta do garimpo de ouro ao bioma. Nauê Azevedo ressaltou que, com a instabilidade econômica mundial, o ouro se torna um ativo valorizado. De acordo com ele, já existem discussão sobre mineração até mesmo dentro de reserva legal, especialmente no Mato Grosso.

Demarcação
Já a ativista e representante do povo Pataxó Alice Pataxó argumentou não ser possível falar de preservação ambiental sem a demarcação dos territórios indígenas.

“Não existe proteção de florestas tradicionais brasileiras, se a gente não fala da proteção dos povos tradicionais brasileiros. Nós somos a resposta às questões climáticas. Não existe o debate sem ouvir as populações indígenas, principalmente em espaços como a COP.”

Organizador do debate, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) propôs encaminhar uma carta da Frente Parlamentar Ambientalista para a presidência da COP30 pedindo a incorporação das áreas úmidas nas discussões da conferência do clima.