Ministro do Trabalho diz que economia vive ‘mau momento’ com juros e pede fim da escala 6×1

(FOLHAPRESS) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (1º) que a economia brasileira vive um “mau momento” com a alta dos juros e destacou o consignado CLT como uma das soluções para que os trabalhadores tenham acesso a crédito barato.

Segundo ele, o empréstimo já liberou cerca de R$ 10 bilhões aos profissionais que fizeram o pedido, chamado por ele de “um direito do trabalhador”. “A gente precisa conduzir a economia para o fim dos juros”, disse durante ato do Dia do Trabalho na zona norte de São Paulo.

Marinho pediu ainda mobilização dos trabalhadores para a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6×1 e que as convenções coletivas de trabalho tenham cláusula exigindo salário igual para homens e mulheres na mesma função.

Fez um apelo ainda aos empresários para que aumentem os salários dos funcionários, que considerou baixo, disse que é preciso pressionar o Congresso para aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e afirmou aos empresários haver necessidade de olhar para os trabalhadores também como consumidores.

“Olhe o seu funcionário não somente como aquele que vai produzir para você, olhe como um consumidor também, porque se ele tiver boas condições ele vai consumir mais”, afirmou.

“É evidente que isso não será num passe de mágica, é preciso mobilização, é preciso convencimento”, disse, em relação ao fim da escala 6×1.

No mesmo evento, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, destacou medidas do governo Lula voltadas ao trabalhador.

“Vocês colocaram na pauta que precisa reajustar salário mínimo acima da inflação e o presidente Lula fez, vocês colocaram na pauta que precisava ter salário igual entre homens e mulheres e o presidente Lula fez, vocês colocaram na pauta que é preciso gerar emprego e o presidente Lula assim fez”, destacou Macêdo, pouco depois de falar que ele, Marinho e a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) estavam representando o presidente.

Antes, aos jornalistas, Macêdo havia minimizado a ausência de Lula dizendo que o governante recebeu as centrais sindicais nesta terça (29), que lhe entregaram uma extensa pauta.

REDUÇÃO DE JORNADA

Marinho defendeu uma solução inicial para o fim da escala 6×1, que seria a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, mas disse que a decisão final sobre o modelo será do Congresso Nacional.

Ele falou à reportagem pouco antes de subir no palco montado pelas centrais sindicais em celebração ao 1º de Maio, Dia do Trabalho, na praça Campo de Bagatelle, zona norte da capital paulista, e fazer a defesa dessa redução aos trabalhadores e sindicalistas presentes, pedindo que se mobilizem nas ruas e no Congresso.

“Eu acredito que é plenamente possível reduzir a jornada máxima do país de 44 para 40 [horas semanais] ou o que o Congresso definir, e é possível pensar em um processo de transição para ir eliminando a jornada 6×1 que é muito cruel, especialmente contra as trabalhadoras”, disse.

A afirmação do ministro vai ao encontro da mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos trabalhadores na noite de quarta-feira (30), de que é necessário fazer um amplo debate com os trabalhadores e os setores produtivos da sociedade sobre o fim da escala 6×1, e também ao que vem sendo debatido nos bastidores pelas centrais sindicais com parlamentares.

Segundo a Folha apurou, parte dos parlamentares e todos os ministros, mesmo os de centro-direita, já estariam defendendo, nos bastidores, a redução da jornada. Não se fala sobre o fim da escala 6×1 de forma abrupta, mas a ideia que tem mais simpatia é diminuir quatro horas na jornada semanal.

Questionado sobre quais seriam as medidas do governo para a aprovação da nova escala, o ministro afirmou que a mobilização precisa vir dos sindicatos. “[A redução da jornada] já tem simpatia e tem o apoio do governo. Agora, é preciso convencer o empresariado brasileiro e convencer o parlamento brasileiro que é hora de reduzir a jornada máxima do país.”

O ministro lembrou que a mudança exige uma PEC (proposta de emenda à Constituição), instrumento legislativo mais complexo de ser aprovado, com necessidade de votos de três quintos dos deputados e senadores em duas votações em cada casa.

“Essa reconstituição do fortalecimento das entidades sindicais, para bem representar, inclusive debatendo com o Parlamento para ter conquista como essa é fundamental.”

Ele defendeu ainda que as convenções coletivas de trabalho poderão trazer outros tipos de escala, como já ocorre, desde que a redução esteja na Constituição.

“Chamo atenção de todos os trabalhadores e trabalhadoras para isso. E dizer que uma solução dessa é muito bom para o país, não simplesmente para os trabalhadores envolvidos, pode ser bom para as empresas, que elas podem ganhar muito com um processo como esse, de melhorar a autoestima dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Os presidentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, e da Força Sindical, Miguel Torres, endossam o que disse o ministro, mas afirmam que será preciso muito convencimento da sociedade para mudar a escala, embora tenham esperança de que o debate avance.

“Tudo que a gente conquista sempre ao longo da história foi com muita luta. Se a população entende que isso é importante e pressiona seus deputados e senadores, tem tudo para acontecer. Eu acredito muito”, diz Nobre.

“Acho que, agora, o tempo exige que a gente ocupe essa briga, mas temos que levar o trabalhador a defender isso. Esse é o papel fundamental do movimento sindical”, afirma Torres.

PRODUTIVIDADE

O fim da escala 6×1 é o principal item da pauta das centrais sindicais entregue ao presidente Lula, ao Judiciário e ao Legislativo. No Rio de Janeiro, o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), que trouxe o assunto ao debate nacional, está focando todo o ato político nela.

Entidades do comércio e da indústria se posicionam contra a proposta. A avaliação é que a redução da jornada poderia elevar os custos das empresas, com impacto nos preços de produtos e serviços, incentivar o trabalho informal e trazer efeitos negativos na capacidade das empresas de competir, afetando principalmente as de micro e pequeno portes.

Também é apontada a questão da produtividade. Países desenvolvidos têm carga horária menor, mas o volume produzido no mesmo período é maior, o que abre espaço para redução das jornadas.

Elas defendem que a duração das escalas é algo que deve ser tratado entre empresa e funcionários. O próprio Ministério do Trabalho e Emprego disse, na época da apresentação da PEC, que o fim da escala 6×1 deve ser negociado diretamente entre empresas e trabalhadores, por meio de convenções e acordos coletivos.

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Fonte: Notícias ao Minuto Read More