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RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para gerar o afastamento do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
A discussão é no mesmo processo do Supremo relatado pelo ministro Gilmar Mendes que devolveu Ednaldo ao cargo em janeiro de 2024, graças a uma liminar.
O argumento da deputada se baseia na alegação de que houve uma falsificação de assinatura no acordo mais recente envolvendo dirigentes da CBF que é crucial para a estabilidade política na entidade.
A suspeita é direcionada à firma do Coronel Nunes, ex-presidente interino da CBF e que era um dos vices no mandato passado.
A CBF nega qualquer irregularidade.
Independentemente do novo pedido, a retomada do julgamento desse processo está marcada para o dia 28 de maio.
Daniela do Waguinho é ex-ministra do governo Lula e cuidou da pasta do Turismo.
POR QUE A ASSINATURA É IMPORTANTE?
Nunes é um dos que fecharam acordo na Justiça do Rio no processo que originou toda a discussão sobre a validade da primeira eleição de Ednaldo Rodrigues, em 2022.
Como o Coronel Nunes e outros cartolas (Fernando Sarney, Rogério Caboclo, Castellar Neto, Gustavo Feijó e a Federação Mineira de Futebol) entraram em consenso com a CBF de Ednaldo – segundo documento firmado por todos eles -a briga foi dada como encerrada no STF. A princípio. Só que nasceu uma suspeita sobre as condições de saúde do Coronel para firmar o documento.
A raiz da questão é um laudo de Jorge Pagura, neurocirurgião que operou Nunes e faz o tratamento de um tumor no cérebro do dirigente. Pagura, inclusive, é presidente da comissão médica da CBF.
Em 2023, o médico apontou que Nunes estava com déficit cognitivo, após passar por uma cirurgia considerada agressiva.
O laudo de Pagura foi usado em uma ação judicial, no Pará, para interromper o desconto de pensão alimentícia da aposentadoria do Coronel.
Os dirigentes de federações que frequentam a CBF sabem que a situação de saúde do Coronel Nunes não é simples. A reportagem conversou com alguns nos últimos dias. A última vez que Nunes foi visto em um evento da CBF foi no Brasil x Bolívia, pelas Eliminatórias, em Belém, em 2023. Ele já estava de cadeira de rodas.
Nesse contexto de dúvida sobre o estado de saúde de Nunes, a assinatura dele no acordo foi analisada pela perita Jacqueline Tirotti.
O resultado da análise apontou “impossibilidade de vinculação do punho” do Coronel às assinaturas dos documentos analisados.
Ela ainda apontou “fragilidade do documento questionado” -o acordo entre os dirigentes sobre o processo envolvendo a eleição de Ednaldo na CBF.
O assunto já estava circulando em Brasília desde a semana passada, tanto é que o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) pediu uma audiência pública sobre o caso na Comissão de Esporte da Câmara. O requerimento dele será votado nesta quarta-feira (7).
A parlamentar levou ao STF, inclusive, um parecer técnico de uma perita que analisou a assinatura do Coronel Nunes.
O exame grafodocumentoscópico (que busca verificar autenticidade de algo escrito) já foi usado pelo vereador do Rio Marcos Dias (Podemos), em uma denúncia sobre o mesmo fato feita ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), nesta semana.
O escritório de perícia foi contestado em casos recentes. Um deles foi validar um vídeo usado para acusar o padre Júlio Lancelotti de pedofilia, por exemplo.
E O QUE O STF TEM A VER COM ISSO?
A tentativa assinada por Daniela do Waguinho é causar um efeito cascata que culmine com a saída de Ednaldo Rodrigues da CBF.
Como? Invalidando o acordo na Justiça do Rio e, consequentemente, a homologação dele no STF.
Na petição, o advogado da deputada cita que a assinatura do Coronel carece do “correto consentimento e consta como sendo inautêntica”.
O pedido ainda é para que a liminar que Gilmar Mendes deu em janeiro de 2024 seja derrubada, porque as bases dela já não estão mais em pé.
Um dos argumentos usados à época era o de que a seleção poderia ficar fora dos Jogos Olímpicos de Paris se Ednaldo não voltasse ao cargo para mandar a convocação para o Pré-Olímpico. Havia uma ameaça da Fifa de punir a CBF por intervenção do Judiciário na administração.
O Brasil, de fato, ficou fora do torneio olímpico masculino. Mas porque não conseguiu se classificar em campo.
A petição cita ainda que o presidente da CBF está sendo atacado pela maneira com a qual gasta o dinheiro da entidade. Mencionando uma coluna de Mauro Cezar Pereira no UOL, menciona ainda que Ednaldo espera o caos político se amenizar para avançar na contratação do novo técnico da seleção brasileira.
ONDE O PROCESSO DO STF PAROU?
O caso da CBF era a base para uma discussão mais ampla no STF sobre a validade de assinatura de termos de ajustamento de conduta propostos pelo Ministério Público com entidades esportivas.
O tema chegou ao Supremo em uma ação do PCdoB para mudar decisão da Justiça do Rio e devolver Ednaldo ao poder.
O julgamento da liminar de Gilmar Mendes (favorável a Ednaldo) chegou a ser iniciado no plenário do STF, ano passado. Mas um pedido de vista do ministro Flávio Dino travou o andamento.
Dino devolveu os autos em 13 de março, já deste ano. Assim, a continuação do julgamento do caso foi agendada para o próximo dia 28.
Inicialmente, a discussão sobre o futuro da CBF tinha esfriado. Mas agora o STF vai precisar lidar com mais uma provocação externa que coloca em xeque o futuro de quem nesta terça-feira (06) comanda o futebol brasileiro.
O QUE DIZ A CBF
“A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais.
Diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre suposto vício de vontade em assinatura constante do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da eleição do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF esclarece que ainda não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo.
A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e tem acordo homologado, estando pendente de um pedido de vista.
É absolutamente inverdade que esse processo tenha sido reaberto a pedido de uma parlamentar.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e permanece à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente surjam. A entidade segue focada em sua missão de promover o futebol brasileiro com seriedade, profissionalismo e respeito às instituições e com absoluta tranquilidade de que todos os princípios de boa gestão e de probidade são diuturnamente respeitados.”
Fonte: Read More
