Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
08/05/2025
Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica
08/05/2025
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal. A proposta visa assegurar a estabilidade na produção e na distribuição do gás em hospitais e clínicas, garantindo o fornecimento em situações críticas.
O plano será elaborado pelo poder público, em diálogo com entidades do setor de saúde, considerando fatores como demanda local e estoque médio.
Em situações de emergência sanitária, o governo federal poderá adotar medidas de reconversão industrial para manter a produção do oxigênio medicinal e insumos hospitalares.
Usinas
O projeto aprovado também prevê medidas para incentivar a instalação de usinas geradoras de oxigênio no país, que usam o ar atmosférico para produzir o gás. Entre elas:
- o Orçamento federal custeará a instalação e manutenção das usinas em hospitais públicos ou que atendam usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);
- os gestores de saúde pública e privada poderão otimizar a instalação das usinas por regiões de saúde, conforme regulamentação do Ministério da Saúde;
- o regulamento estabelecerá as regras para a integração entre o SUS e a rede privada de saúde, de forma a reduzir o risco de desabastecimento de oxigênio.
Necessidade
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), aos projetos de lei 1069/21, do ex-deputado José Ricardo (AM), e 2257/21, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O novo texto alia pontos das duas propostas.
A relatora lembrou que o projeto principal (PL 1069/21) foi apresentado após a crise de fornecimento de oxigênio ocorrida em 2021, no Amazonas, durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com ela, a crise mostrou a necessidade da criação de um plano nacional para garantir o abastecimento do gás medicinal. “A escassez de oxigênio naquela região expôs a necessidade urgente de uma política robusta que pudesse ter garantido uma resposta rápida e coordenada, evitando o desabastecimento e o colapso do sistema de saúde”, disse Pimentel.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
