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O Projeto de Lei 705/25 obriga as unidades de saúde materno-infantil a informar a população por meio de placas, em locais de fácil visualização, sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, bem como sobre a doação de leite materno aos bancos de leite.
O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
“É crucial munir as gestantes, lactantes e puérperas de informações acerca da amamentação, que pode ser um período delicado, porém mais facilmente enfrentado quando se detém conhecimento prévio e correto”, afirma a parlamentar.
Ela acrescenta que a doação de leite materno pode ampliar as chances de recuperação de bebês prematuros ou de baixo peso.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
