Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado do aumento de impostos e há um esgotamento da Câmara com essas medidas. Segundo ele, a Casa agiu com responsabilidade ao não pautar os projetos de decreto legislativo (PDLs) que derrubam o aumento do IOF, mas mostra firmeza ao demonstrar que os parlamentares são contra essas medidas. Em entrevista coletiva concedida após a reunião do Colégio de Líderes, Motta afirmou que cabe ao governo apresentar uma solução em até dez dias para substituir esse aumento do IOF.
“Defendemos medidas mais estruturantes para enfrentar o momento com mais reponsabilidade. Precisamos rever a isenções fiscais, precisamos rever a desvinculação das nossas receitas, precisamos de uma reforma administrativa. Só isso vai melhorar o ambiente econômico”, defendeu o presidente.
Hugo Motta destacou que é importante agir com responsabilidade e manter o diálogo entre os Poderes.
“Poderíamos ter pautado o PDL, mas queríamos construir a solução com o governo, não interessa ao Poder Legislativo tocar fogo no país. Temos compromisso, e sempre numa mesa, quando se sentam os Poderes bem intencionados, é lá que as soluções aparecem”, ponderou.
Motta destacou que o governo tem a possibilidade de não rever o aumento do IOF. Nesse caso, não garantiu que a suspensão do decreto não seja aprovada pelos deputados após o prazo de dez dias acertado entre a equipe econômica e os presidentes da Câmara e do Senado.
Caso o decreto seja derrubado, os valores destinados para as emendas parlamentares também poderão ser afetados, já que haverá um aumento no contingenciamento orçamentário.
“Se pautarmos o PDL, que é a vontade majoritária da Casa, para o Congresso é dizer que a sociedade não aguenta mais. Não temos preocupação com as emendas. Isso mostra o espírito público que a Casa tem ao discutir essas matérias”, afirmou Motta.
Segundo ele, o Ministério da Fazenda tem o respaldo e a responsabilidade de discutir alternativas ao aumento do IOF. Para ele, o governo deve aproveitar o momento e apresentar uma proposta para ajustar as contas públicas, e não fazer uma gambiarra.
“O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo. É essa instabilidade e insegurança que afugentam os investimentos. Se nós tivermos um planejamento de médio e longo prazos, vai sinalizar que temos a redução da nossa alta taxa de juros”, reforçou.
Em relação à revisão de isenções tributárias, Motta afirmou que a política de isenção é um passivo de outros governos e está no limite do que o país é capaz de suportar.
“Qualquer presidente que assumir vai pegar um orçamento cada vez mais engessado e com menos discricionariedade. Talvez tenha chegado a hora de colocar o dedo na ferida, rever o que não está correto, sabendo até que são medidas antipáticas que precisam ser tomadas”, disse o presidente.
Na coletiva, Motta também criticou o que chamou de criminalização das emendas parlamentares. Segundo ele, os deputados não têm problemas em discutir o tema.
“Criminalizar a emenda é criminalizar a política. É uma atribuição do Parlamento, é uma atividade típica, e essas emendas têm levado o desenvolvimento para muitos recantos do Brasil que passam a ser enxergados graças ao trabalho parlamentar, coisa que não aconteceria se ficasse aqui restrito aos gabinetes de Brasília”, afirmou.
