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Parlamentares do BRICS que participaram de debate sobre clima e sustentabilidade, na manhã desta quinta-feira (5), destacaram a urgência de enfrentar as mudanças climáticas e o papel do bloco nesse processo.
Ao abrir a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Fórum Parlamentar do BRICS é um local privilegiado para discutir, sobretudo, o financiamento climático – que é prioridade na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada em novembro em Belém.
“Como países do BRICS, ocupamos uma posição única no cenário global. Representamos economias emergentes e em desenvolvimento que enfrentam desafios similares, mas também detemos recursos e capacidades que podem transformar o progresso mundial no combate às mudanças climáticas”, afirmou Motta.
Agenda climática
O presidente da Câmara também listou medidas para construir uma agenda de liderança climática do BRICS:
- adoção de marcos regulatórios eficientes que garantam segurança jurídica para investimentos verdes;
- criação de mecanismos de financiamento sustentável, alinhados com o marco do BRICS sobre financiamento climático;
- criação de mecanismos de supervisão e transparência sobre a implementação dos compromissos climáticos;
- prioridade para legislação e orçamento que estimulem o fortalecimento de infraestrutura resiliente e soluções baseadas na natureza; e
- promoção de legislações que integrem soluções para desertificação e degradação do solo e que incluam incentivos à restauração de ecossistemas, à redução da poluição plástica e à preservação de recursos hídricos, com vistas à sustentabilidade em longo prazo.
Justiça climática
O integrante da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã Gholamreza Tajgardoon também destacou a responsabilidade do BRICS quanto ao futuro do planeta, especialmente no que diz respeito à formulação de políticas climáticas. Na avaliação dele, o diálogo parlamentar do bloco deve buscar objetivos claros e ações tangíveis.
Entre outros pontos, Tajgardoon defendeu o compartilhamento de experiências em energia limpa entre os países e o investimento conjunto em tecnologias verdes. Por outro lado, ele defendeu uma “justiça climática” entre os países.
“Não podemos esperar que as nações em desenvolvimento busquem transições verdes no mesmo ritmo e com a mesma capacidade dos países industrializados, especialmente quando enfrentam maiores vulnerabilidades e carregam muito menos responsabilidade histórica pelas emissões de gases de efeito estufa”, disse o parlamentar iraniano. “Para o Sul Global, devemos defender mecanismos de transferência de tecnologia, financiamento climático e alívio da dívida ecológica”, acrescentou.
Segurança alimentar
A fala do vice-presidente do Conselho Nacional de Províncias da África do Sul, Poobalan Govender, abordou os impactos da mudança climática na segurança alimentar, no abastecimento de água e na desigualdade. As mudanças climáticas, apontou, afetam as populações vulneráveis e ameaçam o desenvolvimento nacional e a prosperidade compartilhada.
“As mudanças exigem ação de todos os setores da economia em toda a sociedade global. Exige liderança forte e resposta internacional robusta”, declarou Govender. “A forma como a mudança climática nos afeta depende de onde estamos localizados. Os grupos mais atingidos são pobres, predominantemente agricultores dependentes de chuvas e mecanismos básicos para trabalhar a terra.”
O senador boliviano Felix Ajpi Ajpi também chamou atenção para importância da água na produção de alimentos. A preocupação dele é com o degelo de glaciares na Cordilheira dos Andes em razão do aquecimento global. “Sem água para gerar recursos alimentares, nossa esperança se vê reduzida”, alertou.
Emissões de carbono
Representantes de parlamentos de outros países do BRICS também listaram ações que suas nações estão adotando para fazer frente às mudanças climáticas.
O vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento da Índia, Harivansh Narayan Singh, disse que no país asiático as medidas são inseridas no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicar a pobreza. O objetivo deles é neutralizar a emissão de carbono até 2070.
“O plano nacional de ação sobre mudança climática fornece a estrutura geral para todas as ações climáticas, incluindo as missões nas áreas de energia solar, eficiência energética, habitats sustentáveis, recursos hídricos, preservação de ecossistemas, saúde humana e conhecimento estratégico para a mudança do clima”, disse Singh.
“Como resultado dessas intervenções, a Índia tem conseguido dissociar o crescimento econômico das emissões. Entre 2005 e 2020, a intensidade de emissões do PIB indiano foi reduzida em 36%”, informou o político indiano.
