Wilian Sales

03/04/2025

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Depositphotos Vítimas poderão passar por programa de reconstrução dentária e implante de próteses A Lei 15.116/25 estabelece que as mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas […]
02/04/2025

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
02/04/2025

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

Roque de Sá/Agência Senado O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta […]
01/04/2025

Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Calil, que é médico, quer garantir o suporte necessário para diabéticos O Projeto de Lei 4254/24 assegura a pessoas com […]
01/04/2025

Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que […]