Agropecuária

27/02/2025

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei 16/25 permite que os estados regularizem […]
14/02/2025

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal […]
12/02/2025

Projeto suspende o pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados […]
11/02/2025

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade […]
04/02/2025

Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal

Mário Agra / Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 2756/24 trata da implementação de tecnologias digitais com o objetivo […]