Agropecuária

01/03/2025

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública

Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) […]
28/02/2025

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 58/25, em análise na Câmara dos Deputados, suspende os efeitos […]
27/02/2025

Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei 16/25 permite que os estados regularizem […]
14/02/2025

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal […]
12/02/2025

Projeto suspende o pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados […]