Economia

01/03/2025

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional […]
28/02/2025

Ministério da Agricultura revoga exigência de carimbo em ovos vendidos ao consumidor

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi oficializada […]