Justiça

27/03/2025

Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas […]
26/03/2025

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta […]