Justiça

22/05/2025

Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ribeiro: provedores não serão ”polícia da internet” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o […]
22/05/2025

Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lewandoswski: “Nós tivemos a humildade de oferecer a mão aos estados e aos municípios para repartir as responsabilidades” O Ministro […]
21/05/2025

Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: projeto estimula o setor produtivo a internalizar responsabilidades sociais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e […]
21/05/2025

Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta favorece equidade federativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/24, que […]
21/05/2025

Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou […]