Meio Ambiente

08/02/2025

Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Tourinho, autor do projeto O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das […]
06/02/2025

Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que […]
06/02/2025

Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3469/24,  do deputado José Guimarães (PT-CE), permite o uso de tripulação estrangeira […]
27/01/2025

Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta aumentará oferta de recursos para projetos e empresas verdes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
25/01/2025

Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Camila Jara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta […]
24/01/2025

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros: medida fortalece proteção a biomas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos […]
24/01/2025

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Chrisóstomo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou […]