Meio Ambiente

02/04/2025

Especialistas apontam contaminação por mercúrio como problema de saúde pública

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Ariene Cerqueira: “A contaminação por mercúrio vai continuar por muitos anos” Com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalista e dos Povos […]
29/03/2025

Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das […]
28/03/2025

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, […]
28/03/2025

Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais

Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta […]
27/03/2025

Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos processos de licenciamento ambiental em […]
26/03/2025

Governo quer acelerar a descarbonização da navegação marítima para cobrir lacuna da transição energética

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Arnaldo Jardim (C): “O Brasil tem tudo para ser líder da economia de baixo carbono que virá” Em audiência pública […]
26/03/2025

Frente parlamentar ambientalista quer levar à COP propostas para enfrentar mudanças climáticas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, coordenador da frente O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas […]