Meio Ambiente

16/04/2025

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas por calamidade […]
15/04/2025

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, […]
11/04/2025

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira reocmendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
11/04/2025

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

Câmara dos Deputados – Sônia Baiocchi – Relatório revela situação preocupante A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira […]
11/04/2025

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar Ambientalista vai pedir à COP30 inclusão do Pantanal nos debates Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre […]