14/02/2025
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o transporte aéreo de […]
14/02/2025
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o […]
13/02/2025
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática […]
13/02/2025
Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, novo coordenador da frente parlamentar Agricultores e parlamentares articulam mais apoio à bioeconomia com plantas medicinais. Representantes de […]
12/02/2025
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça […]
08/02/2025
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Tourinho, autor do projeto O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das […]
06/02/2025
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que […]
06/02/2025
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), permite o uso de tripulação estrangeira […]
01/02/2025
Bruno Kelly/Amazônia Real Proposta substitui detenção por reclusão em diversos crimes O Projeto de Lei 4000/24, enviado à Câmara dos Deputados pelo governo, aumenta as penas […]