Saúde

08/05/2025

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
08/05/2025

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos […]
08/05/2025

Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras citou elevado número de acidentes de trabalho registrados no País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
08/05/2025

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel apresentou parecer favorável à proposta, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]
08/05/2025

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: redução da carga tributária pode melhorar qualidade de serviços A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
07/05/2025

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “Todos sabemos como é difícil ler informações presentes nos remédios” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o […]
07/05/2025

Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione (Avante-MG) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que permite a […]