Camara Deputados

14/02/2025

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde recebeu prefeitos durante a semana preocupados com o Orçamento deste ano O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio […]
14/02/2025

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas transações realizadas entre organizações […]
12/02/2025

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça […]
12/02/2025

Projeto suspende o pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados […]
06/02/2025

Projeto altera regra para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras

Jose Fernando Ogura/AEN Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos […]