Camara

02/02/2025

Presidente da Câmara, Hugo Motta defende a democracia e a transparência do gasto público

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta levantou exemplar da Constituição em primeiro discurso como presidente O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez […]
30/01/2025

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de […]
30/01/2025

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara […]
30/01/2025

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto […]
30/01/2025

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
28/01/2025

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de […]
25/01/2025

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei […]