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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação […]

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Tourinho, autor do projeto O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das […]

Jose Fernando Ogura/AEN Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 permite a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos […]

Depositphotos Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados afirmam que o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) deve ser ajustado para cobrir R$ 22,8 bilhões […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil Brics foi fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O Projeto de Lei 4259/24, do Poder Executivo, autoriza o Brasil […]

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ao Rio Grande do Sul em […]

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]