Deputados

15/03/2025

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, […]
14/03/2025

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o […]
14/03/2025

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras […]