11/04/2025
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e […]
11/04/2025
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada […]
11/04/2025
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do Orçamento de 2026, disse que […]
11/04/2025
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados […]
11/04/2025
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora a fiscalização da gestão do ITR pela sociedade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da […]
10/04/2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
10/04/2025
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga as instituições financeiras a isentar de […]
10/04/2025
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda […]
10/04/2025
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto de Importação (II) as remessas postais […]